De 15/05 a 31/07 fica proibida a pesca de robalo na Bahia

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De 15/05 a 31/07 fica proibida a pesca de robalo na Bahia. O defeso é a intervenção proposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na atividade pesqueira durante o defeso – período de reprodução dos peixes.

Em função do defeso todos os proprietários de bares e restaurantes e demais interessados na comercialização do pescado, devem fazer a declaração de estoque junto ao IBAMA.

Durante o período de defeso, ficam vetados, além da pesca, o transporte, o beneficiamento, a estocagem, a comercialização e a industrialização de qualquer de robalo que não seja proveniente do estoque declarado. Quem não declarar e infringir a legislação fica sujeito as multas e apreensão da mercadoria.
O modelo da declaração poderá ser obtido junto ao IBAMA.

Clique aqui para ver a portaria.

 

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